Comitês de Bacias Hidrográficas Interestaduais classificados segundo a situação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos.

Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais classificados segundo a situação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos.

Dados da precipitação média anual (entre 1977 e 2006) obtidos a partir da rede meteorológica nacional, compilados e produzidos pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) no âmbito do projeto Atlas Pluviométrico do Brasil.

Os Espelhos d'Água representados correspondem àqueles com área maior que 100 hectares (1 km²), mapeados em um trabalho conjunto envolvendo a ANA e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), utilizando imagens dos satélites CBERS e LANDSAT.

O Índice de Qualidade de Água (IQA) médio anual de um ponto de monitoramento é calculado a partir da média dos valores do índice obtidos nas medições realizadas naquele ponto durante o ano. Os valores de IQA calculados correspondem aos dados das próprias entidades responsáveis pelo monitoramento nas Unidades da Federação, em virtude das variações entre as fórmulas utilizadas para o cálculo, com o intuito de uniformizar a forma de cálculo do IQA e tornar os valores comparáveis para todo o território nacional.

São disponibilizados os índices de Curva Número (CN) para todo território Brasileiro conforme os anos 1985, 2014 e 2022 (BHAE_CN2022). Para os anos 1985 e 2022 os dados são disponibilizados nos formatos raster (grid) (BR_CN-1985.tif e BR_CN-2022.tif, resolução espacial 30 m) e vetorial (BHAE_CN1985.gpkg e BHAE_CN2022.gpkg, escala 1:250.000). As bases CN de 1985 e 2022 utilizaram os dados de uso do solo e ocupação da terra dos respectivos anos do projeto MapBiomas (MapBiomas versão 2023), e foram incorporadas a Base Atlas Estudo (BHAE), no caso das bases no formato vetorial. O ano de publicação desses dados foi em 2024. Já os índices CN para o ano 2014 são disponibilizados apenas no formato vetorial (BHO_CN.shp) utilizando a base de uso do solo e ocupação da terra do IBGE (ano 2014), e foi incorporada a Base Ottocodificada Multiescalas da ANA de 2017 (BHO-2017). A BHO_CN foi publicado em 2018. Os dados pedológicos utilizados são do IBGE (escala 1:250.000) e a classificação das classes hidrológicas foi baseada no estudo de Sartori et al. (2005). Para acessar os metadados completos dos referidos dados o usuário deverá consultar as respectivas notas técnicas (Nota Técnica nº 46/2018/SPR para dado CN 2014 e Nota Técnica nº 9_2025_COMUC_SHE para dado CN 1985 & 2022)

A consideração das demandas consuntivas com relação à disponibilidade hídrica superficial traduz a relação demanda versus disponibilidade e oferece uma visão do nível de comprometimento quantitativo dos recursos hídricos.

As classes de altitude foram determinadas a partir dos dados do radar Shuttle Radar Topography Mission (SRTM), que no ano 2000 obteve dados de elevação em escala global com resolução espacial de 90 metros.

Estações de monitoramento fluviométrico, pluviométrico, sedimentométrico e de qualidade da água operadas pela ANA e outras instituições federais e estaduais com envio de dados de forma convencional ou por telemetria.

A ANA, como entidade outorgante do direito de uso dos recursos hídricos em corpos de água de domínio da União, inclusive para a finalidade de acumulação de água (exceto para fins de aproveitamento hidrelétrico), é responsável por fiscalizar a segurança das barragens existentes em cursos dágua sob sua jurisdição e por manter o cadastro atualizado dessas barragens, com identificação dos empreendedores, para fins de incorporação ao Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).