No contexto da Política Nacional de Segurança de Barragens, a ANA é responsável pela fiscalização das barragens outorgadas em corpo hídrico de domínio da União com a finalidade de acumulação de água, exceto para fins de aproveitamento hidrelétrico. A COFIS/SFI realiza campanhas para verificar as condições dessas barragens e para avaliar o atendimento dos normativos legais relativos a segurança de barragem, principalmente quanto a realização da Inspeção de Segurança Regular por parte do proprietário da barragem. O mapa apresenta a localização das 82 barragens vistoriadas pela equipe da COFIS fruto das campanhas realizadas no período de 2013 a 2015.

O projeto tem como objetivo mapear a área ribeirinha e a dinâmica fluvial do Rio São Francisco, trecho Baixo, do Reservatório de Xingó até a Foz do rio, com uso de técnicas de geoprocessamento, processamento digital de imagens de satélite de alta resolução espacial e topografia de precisão.

Este mapa interativo contém dados sobre propriedades e usos da água cadastrados pelo escritório técnico da bacia do Piranhas Açu. O cadastro foi realizado sob coordenação da Coordenação de Cadastro da Superintendência de Fiscalização COCAD/SFI no período de 06/03 à 20/04/2017 no rio Piranhas ou Açu, trecho a jusante do açude Armando Ribeiro Gonçalves até a foz.

Em 2014 e 2015 foram visitadas 25 salas de situação com vistas a elaborar um diagnóstico sobre seu funcionamento. O diagnóstico foi feito com base na infraestrutura física e no corpo técnico alocado na sala. As tipologias usadas foram: A, B. C e D, em que A representa a melhor classificação e D a pior. O melhor panorama é para as salas que possuem corpo técnico igual ou maior que três com qualificação adequada, e espaço adequado e equipamentos em bom estado. À medida que as salas de situação se distanciam desse referencial, a graduação da tipologia diminui. O Distrito Federal e o Espírito Santo não foram incluídos nessa classificação pois os equipamentos para sua estruturação foram enviados apenas no final de 2014.

Usuários de recursos hídricos fiscalizados pela ANA em 2020

Evapotranspiration (ET) connects the land to the atmosphere, linking water, energy, and carbon cycles. ET is an essential climate variable with a fundamental importance, and accurate assessments of the spatiotemporal trends and variability in ET are needed from regional to continental scales. This study compared eight global actual ET datasets (ETgl) and the average actual ET ensemble (ETens) based on remote sensing, climate reanalysis, land-surface, and biophysical models to ET computed from basin-scale water balance (ETwb) in South America on monthly time scale. The 50 small-to-large basins covered major rivers and different biomes and climate types. We also examined the magnitude, seasonality, and interannual variability of ET, comparing ETgl and ETens with ETwb. Global ET datasets were evaluated between 2003 and 2014 from the following datasets: Breathing Earth System Simulator (BESS), ECMWF Reanalysis 5 (ERA5), Global Land Data Assimilation System (GLDAS), Global Land Evaporation Amsterdam Model (GLEAM), MOD16, Penman–Monteith–Leuning (PML), Operational Simplified Surface Energy Balance (SSEBop) and Terra Climate. By using ETwb as a basis for comparison, correlation coefficients ranged from 0.45 (SSEBop) to 0.60 (ETens), and RMSE ranged from 35.6 (ETens) to 40.5 mm·month−1 (MOD16). Overall, ETgl estimates ranged from 0 to 150 mm·month−1 in most basins in South America, while ETwb estimates showed maximum rates up to 250 mm·month−1. ETgl varied by hydroclimatic regions: (i) basins located in humid climates with low seasonality in precipitation, including the Amazon, Uruguay, and South Atlantic basins, yielded weak correlation coefficients between monthly ETgl and ETwb, and (ii) tropical and semiarid basins (areas where precipitation demonstrates a strong seasonality, as in the São Francisco, Northeast Atlantic, Paraná/Paraguay, and Tocantins basins) yielded moderate-to-strong correlation coefficients. An assessment of the interannual variability demonstrated a disagreement between ETgl and ETwb in the humid tropics (in the Amazon), with ETgl showing a wide range of interannual variability. However, in tropical, subtropical, and semiarid climates, including the Tocantins, São Francisco, Paraná, Paraguay, Uruguay, and Atlantic basins (Northeast, East, and South), we found a stronger agreement between ETgl and ETwb for interannual variability. Assessing ET datasets enables the understanding of land–atmosphere exchanges in South America, to improvement of ET estimation and monitoring for water management.

Diversos estados monitoram hoje a qualidade das águas superficiais em seu território e repassam os dados para a ANA. No entanto, em perspectiva nacional, nem sempre é possível comparar os dados gerados já que os estados adotam diferentes critérios, metodologias e parâmetros, não havendo uma padronização em escala de País. A Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas (RNQA) é o principal componente do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA), e tem como principal objetivo padronizar e ampliar o monitoramento no País, eliminando as lacunas temporais e geográficas existentes. Os pontos da RNQA foram determinados a partir de uma metodologia de alocação de pontos desenvolvida pela ANA e foram posteriormente analisados juntamente com todos os estados e o Distrito Federal para buscar aproveitar os pontos de monitoramento das redes já existentes. Além disso, a ANA é responsável pela operação da Rede Hidrometereológica Nacional, que contém estações fluviométricas e gera informações de vazão de rios em todo o País. Em parte dessas estações, aproximadamente 1600, há também o monitoramento de quatro parâmetros de qualidade de água medidos com sondas multiparamétricas (Oxigênio Dissolvido, Turbidez, Temperatura e pH).

O Modelo Digita de Terreno (MDT) Multiescalas das Bacias Hidrográficas do Guaíba composto pelo MDT do mapeamento cartográfico na escala 1:25.000 da Região funcional de Planejamento RF1 do estado do Rio Grande do Sul com resolução espacial de 2,5 metros e complementado pelo ANADEM reamostrado para resolução espacial do MDT e reamostrado para 5 metros. O ANADEM é um modelo digital do terreno (MDT) com remoção de viés causado pela vegetação no modelo digital de elevação (MDE) Copernicus GLO-30. Com resolução espacial de 30 metros, e disponível para toda a América do Sul, o produto foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) através de termo de cooperação. (https://www.ufrgs.br/hge/anadem-modelo-digital-de-terreno-mdt/). A partir do Modelo Digital de Terreno (MDT) Multiescalas foi possível criar produtos derivados do MDT como o MDT hidrologicamente consistente sem depressões espúrias, direção de fluxo, fluxo acumulado, drenagem sintética e o Height Above the Nearest Drainage (H.A.N.D) (https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0022169411002599) para a Região Hidrográfica do Guaíba.

No intuito de priorizar as ações de gestão nas áreas com comprometimento quantitativo e/ou qualitativo, foi realizado um estudo pela ANA, em 2012, para identificação de corpos de água críticos (principalmente nos rios federais), considerados de especial interesse para a gestão de recursos hídricos. A metodologia utilizada nesse estudo está descrita na Nota Técnica Conjunta ANA nº 02/2012/SPR/SRE, onde os trechos identificados foram classificados em diferentes tipologias. A lista completa dos trechos de especial interesse para a gestão de recursos hídricos, identificados em corpos hídricos de domínio da União segundo o balanço hídrico quali-quantitativo, consta na Portaria da ANA nº 62, de 26 de março de 2013. Um estudo de refinamento de dados nas bacias críticas foi iniciado em 2014 e concluído em 2016. Os objetivos foram refinamento das demandas, da hidrologia e da qualidade da água nessas bacias.

Com base na área irrigada total, na concentração/densidade de ocupação, no potencial de crescimento e no crescimento observado a curto e médio prazos, a ANA identificou 26 Polos Nacionais, ou seja, áreas especiais de gestão dos recursos hídricos para a agricultura irrigada em escala nacional. A delimitação dos polos considera a divisão hidrográfica, levando em conta que a gestão dos recursos hídricos adota a bacia hidrográfica como unidade territorial. Para maiores informações, acesse a publicação em "recursos online". Observe que a delimitação dos polos foi aprimorada no Atlas Irrigação 2021.