Usuários de recursos hídricos fiscalizados pela ANA em 2020

A partir dos MDEs (SRTM - Shuttle Radar Topography Mission - e ASTER GDEM - Advanced Spaceborne Thermal Emission and Reflection Radiometer e Global Digital Elevation Map) com resolução espacial de 30 e 20m, respectivamente, foi elaborado um único produto de MDE com resolução de 10m, por meio do método de interpolação "Spline". O processo de interpolação para a elaboração do MDE com resolução de 10m foi realizado separadamente para os dois fusos contemplados pela área do projeto (fuso 23 e 24). Como dados de entrada, além dos MDEs originais foram utilizados os pontos cotados altimétricos para alocação de torres de transmissão de sinal de telefonia celular distribuídos aleatoriamente por toda a área do projeto, aprimorando a acurácia do dado. Para a área correspondente ao fuso 23 foram utilizados 9.720 pontos com as coordenadas planialtimétricas conhecidas, e na área pertencente ao fuso 24 um total de 6.478 pontos. Como resultado temos um MDE de superfície (MDS) de moderada resolução (células de 10m) com uma precisão de 5m na altimetria e 10 m na planimetria.

Este mapa interativo contém dados sobre propriedades e usos da água cadastrados pelo escritório técnico da bacia do Piranhas Açu. O cadastro foi realizado sob coordenação da Coordenação de Cadastro da Superintendência de Fiscalização COCAD/SFI no período de 06/03 à 20/04/2017 no rio Piranhas ou Açu, trecho a jusante do açude Armando Ribeiro Gonçalves até a foz.

Em 2014 e 2015 foram visitadas 25 salas de situação com vistas a elaborar um diagnóstico sobre seu funcionamento. O diagnóstico foi feito com base na infraestrutura física e no corpo técnico alocado na sala. As tipologias usadas foram: A, B. C e D, em que A representa a melhor classificação e D a pior. O melhor panorama é para as salas que possuem corpo técnico igual ou maior que três com qualificação adequada, e espaço adequado e equipamentos em bom estado. À medida que as salas de situação se distanciam desse referencial, a graduação da tipologia diminui. O Distrito Federal e o Espírito Santo não foram incluídos nessa classificação pois os equipamentos para sua estruturação foram enviados apenas no final de 2014.

Evapotranspiration (ET) connects the land to the atmosphere, linking water, energy, and carbon cycles. ET is an essential climate variable with a fundamental importance, and accurate assessments of the spatiotemporal trends and variability in ET are needed from regional to continental scales. This study compared eight global actual ET datasets (ETgl) and the average actual ET ensemble (ETens) based on remote sensing, climate reanalysis, land-surface, and biophysical models to ET computed from basin-scale water balance (ETwb) in South America on monthly time scale. The 50 small-to-large basins covered major rivers and different biomes and climate types. We also examined the magnitude, seasonality, and interannual variability of ET, comparing ETgl and ETens with ETwb. Global ET datasets were evaluated between 2003 and 2014 from the following datasets: Breathing Earth System Simulator (BESS), ECMWF Reanalysis 5 (ERA5), Global Land Data Assimilation System (GLDAS), Global Land Evaporation Amsterdam Model (GLEAM), MOD16, Penman–Monteith–Leuning (PML), Operational Simplified Surface Energy Balance (SSEBop) and Terra Climate. By using ETwb as a basis for comparison, correlation coefficients ranged from 0.45 (SSEBop) to 0.60 (ETens), and RMSE ranged from 35.6 (ETens) to 40.5 mm·month−1 (MOD16). Overall, ETgl estimates ranged from 0 to 150 mm·month−1 in most basins in South America, while ETwb estimates showed maximum rates up to 250 mm·month−1. ETgl varied by hydroclimatic regions: (i) basins located in humid climates with low seasonality in precipitation, including the Amazon, Uruguay, and South Atlantic basins, yielded weak correlation coefficients between monthly ETgl and ETwb, and (ii) tropical and semiarid basins (areas where precipitation demonstrates a strong seasonality, as in the São Francisco, Northeast Atlantic, Paraná/Paraguay, and Tocantins basins) yielded moderate-to-strong correlation coefficients. An assessment of the interannual variability demonstrated a disagreement between ETgl and ETwb in the humid tropics (in the Amazon), with ETgl showing a wide range of interannual variability. However, in tropical, subtropical, and semiarid climates, including the Tocantins, São Francisco, Paraná, Paraguay, Uruguay, and Atlantic basins (Northeast, East, and South), we found a stronger agreement between ETgl and ETwb for interannual variability. Assessing ET datasets enables the understanding of land–atmosphere exchanges in South America, to improvement of ET estimation and monitoring for water management.

A contabilização dos eventos de secas por município utiliza como fonte primária de dados os decretos de declaração de situação de emergência e estado de calamidade pública, expedidos pelos municípios, que são divulgados no sítio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC). São considerados, neste caso, como eventos de secas: estiagem e seca. A série histórica utilizada inicia-se em 2003 e vai até 2015.

São apresentados dados do percentual do volume armazenado dos reservatórios monitorados pela ANA no início e final de 2015. O monitoramento da situação dos reservatórios é realizado pela ANA em articulação com os estados e órgãos responsáveis pela operação dos mesmos (ONS, DNOCS, COGERH, AESA, APAC, CERB, INEMA, CODEVASF, COMPESA, SEMARH - RN). Os dados mensais de armazenamento estão disponíveis no Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR).

O balanço hídrico é de fundamental importância para o diagnóstico das bacias brasileiras, e é realizado por trecho de rio e por microbacia. O balanço quantitativo é a relação entre as demandas consuntivas estimadas (vazões de retirada) e a disponibilidade hídrica. Já o balanço qualitativo considera a capacidade de assimilação de cargas orgânicas domésticas pelos corpos d'água. O balanço quali-quantitativo é uma análise integrada da criticidade sob o ponto de vista qualitativo e quantitativo.

O balanço hídrico quantitativo é um indicador do nível de comprometimento hídrico. Seu papel é identificar quanto da disponibilidade hídrica está sendo utilizada para atendimento de usos consuntivos. Isso é dado pela razão entre a demanda e a oferta e é apresentado em termos de percentuais de comprometimento. A demanda corresponde ao somatório das estimativas de vazão de retirada para os diversos usos consuntivos setoriais, associadas ao seu local de utilização e sem distinção entre usos superficiais e subterrâneos. Exceção se aplica ao abastecimento urbano, cuja vazão foi associada ao ponto de captação, e apenas a parcela superficial foi contabilizada. A oferta, por sua vez, corresponde a uma vazão de alta garantia, definida como disponibilidade hídrica, e agrega a vazão Q95 e o acréscimo de garantia oferecido pelos reservatórios, de acordo com seu modo de operação. Os dados atuais distribuídos nas microbacias da BHO2017 e nas Unidades de Gestão de Recursos Hídricos (UGRH) foram construídos em 3 cenários de balanço hídrico: o atual, com demandas de 2020; o futuro, com demandas projetadas para 2040, horizonte do PNRH; e um cenário com mudanças climáticas. Nos 3 cenários, o balanço hídrico foi realizado por trecho de rio, classificando-se o nível de comprometimento hídrico dos trechos em: baixo (abaixo de 5%), mediano (5% a 30%), alto (30% a 70%), muito alto (70% a 100%), crítico (acima de 100%) e intermitente (oferta nula). Para o balanço hídrico com mudanças climáticas foi selecionado um cenário potencialmente crítico, embora tão plausível quanto os demais, no qual houve o maior aumento da demanda para irrigação, além da redução da disponibilidade hídrica em parte do País.

No cálculo da estimativa da disponibilidade hídrica de águas superficiais no Brasil, foi adotada a vazão de restrição dos reservatórios, acrescida do incremental da vazão de estiagem (vazão com permanência de 95%) para os trechos regularizados (quando não se dispunha da informação de vazão de restrição utilizou-se a vazão regularizada pelo sistema de reservatórios com 100% de garantia). Em rios sem regularização, a disponibilidade foi considerada como apenas a vazão (de estiagem) com permanência de 95%.