A Barragem é qualquer estrutura em um curso permanente ou temporário de água para fins de contenção ou acumulação de substâncias líquidas ou de misturas de líquidos e sólidos, compreendendo o barramento e as estruturas associadas.

Hidrovia corresponde ao trecho navegável de um curso ou massa d'água, utilizado para transporte de carga e pessoas. O transporte hidroviário no Brasil é basicamente fluvial, usando os lagos e rios. Hidrovia, aquavia, via navegável, caminho marítimo ou caminho fluvial são sinônimos. Hidrovia interior ou via navegável interior são denominações comum para os rios, lagos ou lagoas navegáveis. Esta entidade compreende os trechos hidroviários interrompidos por represas, cuja construção impede a transposição pela embarcação, com exceção dos casos em que existem eclusas, que permitem a continuidade das hidrovias, e trechos hidroviários que não são interrompidos por represas.