Barragens

A Barragem é qualquer estrutura em um curso permanente ou temporário de água para fins de contenção ou acumulação de substâncias líquidas ou de misturas de líquidos e sólidos, compreendendo o barramento e as estruturas

associadas.

Date (Publication): 2011-12-31T02:00:00

Edition: Mapeamento não publicado.

Presentation form: Digital map

Purpose: As barragens são construídas para a acumulação não natural de água, de substâncias líquidas ou de mistura de líquidos e sólidos para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e, à acumulação de resíduos industriais.

Status: Under development

processor

Ministério dos Transportes - Banco de Informações e Mapas de Transportes ( )

Esplanada dos Ministérios Bloco R Edifício Anexo Ala Oeste Sala 413 , Brasília , Secretaria de Política Nacional de Transportes , 70044-900 , Brasil

61-2029-7115
61-2029-7876

pointOfContact

Agência Nacional de Águas - Gerência de Informações Geográficas

Setor Policial Sul Área 5 Quadra 3 Bloco B , Brasília , Gerência de Informações Geográficas , 70610-200 , Brasil

61-2109-5530
61-2109-5117

Maintenance and update frequency: Continual

Theme

GEOFT_BARRAGEM
Represa
Reservatório
Açude
Barramento

Temporal

2011

Place

Brasil

Spatial representation type: Vector

Denominator: 1000000

Metadata language: por

Character set: UTF8

Topic category

Utilities communication

Begin date: 2008-04-30T01:00:00

End date: 2011-12-31T02:00:00

Supplemental Information: Barragens interrompem tanto os trechos de curso d'água quanto os trechos de massa d'água.

A Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB instituída pela Lei 12334, de 20 de setembro de 2010, aplica-se a barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e

à acumulação de resíduos industriais que apresentem pelo menos uma das seguintes características:

I - altura do maciço, contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a quinze metros;

II - capacidade total do reservatório maior ou igual a três milhões de metros cúbicos;

III - reservatório que contenha resíduos perigosos conforme normas técnicas aplicáveis;

IV - categoria de dano potencial associado, médio ou alto, em termos econômicos, sociais, ambientais ou de perda de vidas humanas.

As barragens serão classificadas pelos agentes fiscalizadores, por categoria de risco, por dano potencial associado e pelo seu volume, com base em critérios gerais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH.

Reference system identifier: EPSG / SIRGAS 2000 (EPSG:4674) / 7.4

OnLine resource: Barragem (shp) ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )

OnLine resource: Ver no Google Earth (kml) ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )

OnLine resource

www2.transportes.gov.br/bit ( WWW:LINK-1.0-http--link )

www2.transportes.gov.br/bit (internet)

Protocol: WWW:LINK-1.0-http--link

Name: \\agencia\ana\SGI\Acervo\GEONETWORK

Description: \\agencia\ana\SGI\Acervo\GEONETWORK (disponível apenas na intranet da ANA)

Protocol: OGC:WMS-1.1.1-http-get-map

Name: \\agencia\ana\SGI3\Originais\MT\BIT\BDG PNLT2010\Dados de Oferta\Elementos Estruturantes\Sistema Viario\Aquaviario

Description: BAR_CD

BAR_NM

BAR_NM_ABREVIADO

BAR_IC_GEOMETRIA_APROXIMADA

BAR_GM_PONTO

Hierarchy level: Dataset

Statement: Os dados serão organizados a partir do mapeamento de massas d'água e bases de dados geográficos do Sistema de Informações de Geração do Setor Elétrico - SIGEL da ANEEL, DNOCS, CODEVASF, DNOS, entre outros, a fim de fomentar o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens - SNISB, para registro informatizado das condições de segurança de barragens em todo o território nacional. O SNISB compreenderá um sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de suas informações, devendo contemplar barragens em construção, em operação e desativadas.

Os dados disponíveis na versão atual do IG provém do Banco de Informações e Mapas de Transportes - BIT do Ministério dos Transportes.