Terras Públicas

A categoria de Terras Públicas abrange terras adquiridas, desapropriadas, arrecadadas, reconhecidas, doadas, adjudicadas, discriminadas, incorporadas, transferidas, cedidas, confiscadas, revertidas de domínio, ou em processo de obtenção, pelo Estado, nas quais se encontram instalados projetos de assentamento, nas suas mais diversas tipologias.

A tipologia de assentamentos é resultado tanto da diversidade de projetos de reforma agrária, como da conflitualidade entre campesinato, latifúndio e agronegócio que disputam as terras agrícolas do país.

O assentamento é o retrato físico da reforma agrária, cuja origem está vinculada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que após se imitir na posse da terra (recebê-la legalmente) transfere-a para trabalhadores rurais sem terra a fim de que a cultivem e promovam seu desenvolvimento econômico.

Data (Publicação): 2010-09-30T02:00:00

Edição: Mapeamento atualizado até 2010.

Modo de apresentação: Mapa digital

Finalidade: As terras públicas incluídas nesta entidade visam sua destinação à reforma agrária, que corresponde a um conjunto de medidas que visa promover a melhor distribuição da terra, mediante modificação no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios da justiça social e ao aumento de produtividade.

Status: Concluído

author

Divisão de Geoprocessamento - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Setor Bancário Norte Quadra 01 Bloco D Edifício Palácio do Desenvolvimento , Brasília , Coordenação-Geral de Cartografia , 70057-900 , Brasil

61-3411-7374
61-3411-7418

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Agência Nacional de Águas - Coordenação de Conjuntura e Gestão da Informação

Setor Policial Sul Área 5 Quadra 3 , Brasília , Coordenação de Conjuntura e Gestão da Informação , 70610-200 , Brasil

61-2109-5530
61-2109-5117

Freqüência de atualização e manutenção: Contínuo

Tema

GEOFT_TERRA_PUBLICA
Assentamento
Gleba
Reforma Agrária

Temporal

2010

Lugar

Brasil

Tipo de representação espacial: Vector

Denominador: 1000000

Languagem: por

Character set: UTF8

Categoria de tópico

Planeamento e Cadastro

Data de inicio: 1927-01-01T01:00:00

Data do fim: 2010-09-30T02:00:00

Identificador de sistema de referência: EPSG / SIRGAS 2000 (EPSG:4674) / 7.4

Recursos onLine: Terra Pública (shp) ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )

Recursos onLine: Ver no Google Earth (kml) ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )

Recursos onLine: Acesso ao site do INCRA ( WWW:LINK-1.0-http--link )

Protocolo: WWW:LINK-1.0-http--link

Nome: \\agencia\ana\SGI\Acervo\GEONETWORK

Descrição: \\agencia\ana\SGI\Acervo\GEONETWORK (disponível apenas na intranet da ANA)

Protocolo: OGC:WMS-1.1.1-http-get-map

Nome: \\agencia\ana\SGI3\Originais\INCRA

Descrição: TPU_CD

TPU_NM

TPU_CLASSIFICACAO

TPU_GM_POLIGONO

Nível hierárquico: Conjunto de dados

Instrução: Os dados incluídos nesta entidade compreendem reservas extrativistas (parcial) (RESEX), reservas de desenvolvimento sustentável (parcial) (RDS), e diversas tipologias de assentamento, assim classificadas: projetos de desenvolvimento sustentável (PDS), projetos de assentamento agroextrativistas (PAE), projetos de assentamento comunitário (PAC), projetos de assentamento federal (PA), projetos integrados de colonização (PIC), projetos de assentamento dirigido (PAD), planos de consolidação de assentamento (PCA), projetos de colonização oficial (PC), projetos de assentamento estadual (PE), projetos de assentamento rápido (PAR), projetos de assentamento florestal (PAF) e projetos de assentamento municipal (PAM).

Esta entidade possui informações mais detalhadas nos campos da tabela de atributos do que consta na modelagem do IG.

O dado carregado na versão 1.3 compreende assentamentos delimitados pelo INCRA.