Terras Públicas
A categoria de Terras Públicas abrange terras adquiridas, desapropriadas, arrecadadas, reconhecidas, doadas, adjudicadas, discriminadas, incorporadas, transferidas, cedidas, confiscadas, revertidas de domínio, ou em processo de obtenção, pelo Estado, nas quais se encontram instalados projetos de assentamento, nas suas mais diversas tipologias.
A tipologia de assentamentos é resultado tanto da diversidade de projetos de reforma agrária, como da conflitualidade entre campesinato, latifúndio e agronegócio que disputam as terras agrícolas do país.
O assentamento é o retrato físico da reforma agrária, cuja origem está vinculada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que após se imitir na posse da terra (recebê-la legalmente) transfere-a para trabalhadores rurais sem terra a fim de que a cultivem e promovam seu desenvolvimento econômico.
Simple
- Date (Publication)
- 2010-09-30T02:00:00
- Edition
-
Mapeamento atualizado até 2010.
- Presentation form
- Digital map
- Purpose
-
As terras públicas incluídas nesta entidade visam sua destinação à reforma agrária, que corresponde a um conjunto de medidas que visa promover a melhor distribuição da terra, mediante modificação no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios da justiça social e ao aumento de produtividade.
- Status
- Completed
61-3411-7418
61-2109-5117
- Maintenance and update frequency
- Continual
- Theme
-
-
GEOFT_TERRA_PUBLICA
-
Assentamento
-
Gleba
-
Reforma Agrária
-
- Temporal
-
-
2010
-
- Place
-
-
Brasil
-
- Spatial representation type
- Vector
- Denominator
- 1000000
- Metadata language
-
por
- Character set
- UTF8
- Topic category
-
- Planning cadastre
- Begin date
- 1927-01-01T01:00:00
- End date
- 2010-09-30T02:00:00
))
- Reference system identifier
- EPSG / SIRGAS 2000 (EPSG:4674) / 7.4
- OnLine resource
- Terra Pública (shp) ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
- OnLine resource
- Ver no Google Earth (kml) ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
- OnLine resource
- Acesso ao site do INCRA ( WWW:LINK-1.0-http--link )
- Protocol
-
WWW:LINK-1.0-http--link
- Name
-
\\agencia\ana\SGI\Acervo\GEONETWORK
- Description
-
\\agencia\ana\SGI\Acervo\GEONETWORK (disponível apenas na intranet da ANA)
- Protocol
-
OGC:WMS-1.1.1-http-get-map
- Name
-
\\agencia\ana\SGI3\Originais\INCRA
- Description
-
TPU_CD
TPU_NM
TPU_CLASSIFICACAO
TPU_GM_POLIGONO
- Hierarchy level
- Dataset
- Statement
-
Os dados incluídos nesta entidade compreendem reservas extrativistas (parcial) (RESEX), reservas de desenvolvimento sustentável (parcial) (RDS), e diversas tipologias de assentamento, assim classificadas: projetos de desenvolvimento sustentável (PDS), projetos de assentamento agroextrativistas (PAE), projetos de assentamento comunitário (PAC), projetos de assentamento federal (PA), projetos integrados de colonização (PIC), projetos de assentamento dirigido (PAD), planos de consolidação de assentamento (PCA), projetos de colonização oficial (PC), projetos de assentamento estadual (PE), projetos de assentamento rápido (PAR), projetos de assentamento florestal (PAF) e projetos de assentamento municipal (PAM).
Esta entidade possui informações mais detalhadas nos campos da tabela de atributos do que consta na modelagem do IG.
O dado carregado na versão 1.3 compreende assentamentos delimitados pelo INCRA.
- File identifier
- 92e0408b-b4ae-4fb4-b121-7a8e4952f170 XML
- Metadata language
-
por
- Character set
- UTF8
- Date stamp
- 2020-08-20T16:46:43
- Metadata standard name
-
ISO 19115:2003/19139
- Metadata standard version
-
1.0
61-2109-5117
Overviews

Spatial extent
))
Provided by
