Terras Públicas

A categoria de Terras Públicas abrange terras adquiridas, desapropriadas, arrecadadas, reconhecidas, doadas, adjudicadas, discriminadas, incorporadas, transferidas, cedidas, confiscadas, revertidas de domínio, ou em processo de obtenção, pelo Estado, nas quais se encontram instalados projetos de assentamento, nas suas mais diversas tipologias.

A tipologia de assentamentos é resultado tanto da diversidade de projetos de reforma agrária, como da conflitualidade entre campesinato, latifúndio e agronegócio que disputam as terras agrícolas do país.

O assentamento é o retrato físico da reforma agrária, cuja origem está vinculada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que após se imitir na posse da terra (recebê-la legalmente) transfere-a para trabalhadores rurais sem terra a fim de que a cultivem e promovam seu desenvolvimento econômico.

Date (Publication): 2010-09-30T02:00:00

Edition: Mapeamento atualizado até 2010.

Presentation form: Digital map

Purpose: As terras públicas incluídas nesta entidade visam sua destinação à reforma agrária, que corresponde a um conjunto de medidas que visa promover a melhor distribuição da terra, mediante modificação no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios da justiça social e ao aumento de produtividade.

Status: Completed

author

Divisão de Geoprocessamento - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Setor Bancário Norte Quadra 01 Bloco D Edifício Palácio do Desenvolvimento , Brasília , Coordenação-Geral de Cartografia , 70057-900 , Brasil

61-3411-7374
61-3411-7418

pointOfContact

Agência Nacional de Águas - Coordenação de Conjuntura e Gestão da Informação

Setor Policial Sul Área 5 Quadra 3 , Brasília , Coordenação de Conjuntura e Gestão da Informação , 70610-200 , Brasil

61-2109-5530
61-2109-5117

Maintenance and update frequency: Continual

Theme

GEOFT_TERRA_PUBLICA
Assentamento
Gleba
Reforma Agrária

Temporal

2010

Place

Brasil

Spatial representation type: Vector

Denominator: 1000000

Metadata language: por

Character set: UTF8

Topic category

Planning cadastre

Begin date: 1927-01-01T01:00:00

End date: 2010-09-30T02:00:00

Reference system identifier: EPSG / SIRGAS 2000 (EPSG:4674) / 7.4

OnLine resource: Terra Pública (shp) ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )

OnLine resource: Ver no Google Earth (kml) ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )

OnLine resource: Acesso ao site do INCRA ( WWW:LINK-1.0-http--link )

Protocol: WWW:LINK-1.0-http--link

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Description: \\agencia\ana\SGI\Acervo\GEONETWORK (disponível apenas na intranet da ANA)

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Name: \\agencia\ana\SGI3\Originais\INCRA

Description: TPU_CD

TPU_NM

TPU_CLASSIFICACAO

TPU_GM_POLIGONO

Hierarchy level: Dataset

Statement: Os dados incluídos nesta entidade compreendem reservas extrativistas (parcial) (RESEX), reservas de desenvolvimento sustentável (parcial) (RDS), e diversas tipologias de assentamento, assim classificadas: projetos de desenvolvimento sustentável (PDS), projetos de assentamento agroextrativistas (PAE), projetos de assentamento comunitário (PAC), projetos de assentamento federal (PA), projetos integrados de colonização (PIC), projetos de assentamento dirigido (PAD), planos de consolidação de assentamento (PCA), projetos de colonização oficial (PC), projetos de assentamento estadual (PE), projetos de assentamento rápido (PAR), projetos de assentamento florestal (PAF) e projetos de assentamento municipal (PAM).

Esta entidade possui informações mais detalhadas nos campos da tabela de atributos do que consta na modelagem do IG.

O dado carregado na versão 1.3 compreende assentamentos delimitados pelo INCRA.