92e0408b-b4ae-4fb4-b121-7a8e4952f170 por Marcus Andre Fuckner Agência Nacional de Águas Especialista em Geoprocessamento 61-2109-5528 61-2109-5117 Setor Policial Sul Área 5 Quadra 3 Brasília Coordenação de Conjuntura e Gestão da Informação 70610-200 Brasil metadados@ana.gov.br 2020-08-20T16:46:43 ISO 19115:2003/19139 1.0 SIRGAS 2000 (EPSG:4674) EPSG 7.4 Terras Públicas 2010-09-30T02:00:00 Mapeamento atualizado até 2010. A categoria de Terras Públicas abrange terras adquiridas, desapropriadas, arrecadadas, reconhecidas, doadas, adjudicadas, discriminadas, incorporadas, transferidas, cedidas, confiscadas, revertidas de domínio, ou em processo de obtenção, pelo Estado, nas quais se encontram instalados projetos de assentamento, nas suas mais diversas tipologias. A tipologia de assentamentos é resultado tanto da diversidade de projetos de reforma agrária, como da conflitualidade entre campesinato, latifúndio e agronegócio que disputam as terras agrícolas do país. O assentamento é o retrato físico da reforma agrária, cuja origem está vinculada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que após se imitir na posse da terra (recebê-la legalmente) transfere-a para trabalhadores rurais sem terra a fim de que a cultivem e promovam seu desenvolvimento econômico. As terras públicas incluídas nesta entidade visam sua destinação à reforma agrária, que corresponde a um conjunto de medidas que visa promover a melhor distribuição da terra, mediante modificação no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios da justiça social e ao aumento de produtividade. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Divisão de Geoprocessamento 61-3411-7374 61-3411-7418 Setor Bancário Norte Quadra 01 Bloco D Edifício Palácio do Desenvolvimento Brasília Coordenação-Geral de Cartografia 70057-900 Brasil publico@incra.gov.br Coordenação de Conjuntura e Gestão da Informação Agência Nacional de Águas 61-2109-5530 61-2109-5117 Setor Policial Sul Área 5 Quadra 3 Brasília Coordenação de Conjuntura e Gestão da Informação 70610-200 Brasil metadados@ana.gov.br https://metadados.snirh.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/92e0408b-b4ae-4fb4-b121-7a8e4952f170/attachments/80.png GEOFT_TERRA_PUBLICA Assentamento Gleba Reforma Agrária 2010 Brasil 1000000 por planningCadastre 1927-01-01T01:00:00 2010-09-30T02:00:00 -74.00 -34.00 -33.00 4.00 https://metadados.snirh.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/92e0408b-b4ae-4fb4-b121-7a8e4952f170/attachments/GEOFT_TERRA_PUBLICA.zip WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Terra Pública (shp) https://metadados.snirh.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/92e0408b-b4ae-4fb4-b121-7a8e4952f170/attachments/GEOFT_TERRA_PUBLICA.kml WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Ver no Google Earth (kml) http://www.incra.gov.br WWW:LINK-1.0-http--link Acesso ao site do INCRA Acesso ao site do INCRA WWW:LINK-1.0-http--link \\agencia\ana\SGI\Acervo\GEONETWORK \\agencia\ana\SGI\Acervo\GEONETWORK (disponível apenas na intranet da ANA) OGC:WMS-1.1.1-http-get-map \\agencia\ana\SGI3\Originais\INCRA TPU_CD TPU_NM TPU_CLASSIFICACAO TPU_GM_POLIGONO Os dados incluídos nesta entidade compreendem reservas extrativistas (parcial) (RESEX), reservas de desenvolvimento sustentável (parcial) (RDS), e diversas tipologias de assentamento, assim classificadas: projetos de desenvolvimento sustentável (PDS), projetos de assentamento agroextrativistas (PAE), projetos de assentamento comunitário (PAC), projetos de assentamento federal (PA), projetos integrados de colonização (PIC), projetos de assentamento dirigido (PAD), planos de consolidação de assentamento (PCA), projetos de colonização oficial (PC), projetos de assentamento estadual (PE), projetos de assentamento rápido (PAR), projetos de assentamento florestal (PAF) e projetos de assentamento municipal (PAM). Esta entidade possui informações mais detalhadas nos campos da tabela de atributos do que consta na modelagem do IG. O dado carregado na versão 1.3 compreende assentamentos delimitados pelo INCRA.