Catálogo de Metadados da ANA
Agências de Água
O tema apresenta polígonos correspondentes a CBHs Interestaduais onde estão instaladas Agências de Água por meio de contratos de gestão, bem como termos de colaboração/parceria com Entidades Delegatárias (EDs) operando com funções de Agência de Bacia. Tais agências são entidades técnicas e executivas que atuam em apoio à secretaria-executiva dos Comitês de Bacia e deverão aportar subsídios técnicos à discussão sobre o planejamento e a gestão dos usos da água nas bacias hidrográficas onde atuam. Essas atribuições estão previstas nos artigos 41 e 44 da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997).
Simples
- Data (Publicação)
- 2016-03-22T00:00:00
- Edição
-
Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos - SNIRH
- Modo de apresentação
- Mapa digital
- Finalidade
-
Disponibilizar informações geoespaciais a respeito dos territórios de gestão de recursos hídricos onde estão em atividade Agências de Bacia ou Entidades Delegatárias com funções de agência, indicativo do grau de implementação da PNRH pelos entes do SINGREH naquela bacia hidrográfica.
- Status
- Contínuo
61-2109-5208
61-2109-5330
- Freqüência de atualização e manutenção
- Quando necessário
- Tema
-
-
SNIRH
-
Agência de bacia
-
Entidade Delegatária
-
Contrato de gestão
-
Comitê
-
- Temporal
-
-
2016
-
- Lugar
-
-
Brasil
-
- Restrições de acesso
- Outras restrições
- Uso de restrições
- Direitos de reprodução
- Outras restrições
-
É permitida a reprodução de dados e de informações, desde que citada a fonte.
- Tipo de representação espacial
- Vector
- Denominador
- 1000000
- Languagem
-
por
- Character set
- UTF8
- Categoria de tópico
-
- Ambiente
- Data de inicio
- 2006-01-02T00:00:00
- Data do fim
- 2016-03-22T00:00:00
))
Extensão vertical
Extensão vertical
- Informações complementares
-
Atualmente, dez entidades exercem essas funções independentemente do domínio das águas: Agência Alto Tietê, Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência PCJ), Agência Sorocaba Médio Tietê, Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo (AGB Peixe Vivo), Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA), Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), Consórcio Intermunicipal Lagos São João, Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí, Fundação de Apoio ao Ensino Tecnológico e Profissionalizante de Rio Pomba (FUNDEP-RP) e Instituto Bioatlântica (IBio).
Além dessas, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE) exerce as funções de secretaria-executiva do CBH Piancó-Piranhas-Açu e três órgãos gestores estaduais exercem funções de Agência de Água: a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (COGERH), o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) e o Instituto das Águas do Paraná (Águas Paraná).
- Identificador de sistema de referência
- EPSG / SIRGAS 2000 (EPSG:4674)
- Recursos onLine
-
Mapa Interativo (SNIRH)
(
WWW:LINK-1.0-http--link
)
Mapa Interativo (SNIRH)
- Protocolo
-
OGC:WMS-1.1.1-http-get-map
- Recursos onLine
-
0
(
OGC:WMS
)
Agências Interestaduais
- Recursos onLine
- Agência de bacia ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )
- Nível hierárquico
- Conjunto de dados
- Instrução
-
Os dados são provenientes da Superintendência de Apoio ao SINGREH - SAS. A partir de 2005 os dados passaram a ser atualizados tendo como base as Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRH. O Brasil possui 9 comitês de bacia federais instituídos. O comitê de bacia hidrográfica estadual mais antigo foi instituído pela Lei Estadual nº 7663, de 30 de dezembro de 1991, de São Paulo, na bacia dos rios Piracicaba/Capivari/Jundiaí.
- Identificador do ficheiro
- f45d7442-329e-4596-a89e-c86123fdccc7 XML
- Languagem
-
por
- Character set
- UTF8
- Date stamp
- 2022-03-03T16:00:37
- Nome padrão dos metadados
-
ISO 19115:2003/19139
- Versão padrão dos metadados
-
1.0
61-2109-5518
Visões gerais
Extensão espacial
Providenciado por
