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Evolução da Implementação da Gestão de Recursos Hídricos nas UGRHs

São 5 os instrumentos de gestão dos recursos hídricos previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos. Eles visam oferecer mecanismos e organizar a gestão por meio de ações de planejamento, regulação, fiscalização e divulgação de informações. Há um inter-relacionamento entre os instrumentos e, em alguns casos, uma dependência entre eles, como por exemplo, com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos que requer a existência do plano de recursos hídricos da bacia para sua posterior implementação e, a concessão de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, que requer a observação da classe de enquadramento do corpo d’água antes de ser emitida. O cadastro de usuários e a fiscalização são ações para regularização dos usos que impactam especialmente na outorga e na cobrança. Tudo deve estar acessível em sistema de informações estruturado e atualizado.

Pode-se inferir o quão avançada está uma bacia em relação a outra a partir da implementação e do nível de funcionamento dos instrumentos de gestão em seu território, e da estrutura e dinâmica de participação dos entes e atores do SINGREH, que promovem e atuam para desenvolver a gestão na bacia hidrográfica. A implementação de alguns instrumentos depende da existência prévia de outros, fornecendo base técnica para a consolidação, estruturação e funcionamento. Como exemplo, os planos de recursos hídricos dependem da existência de comitês para sua elaboração, aprovação e acompanhamento posterior durante a fase de implementação. Estes, por sua vez, são documentos estratégicos que fornecem diretrizes para a implementação dos outros instrumentos e demais ações, conferindo maior eficácia à gestão.

Simples

Data (Publicação)
2023-02-01T17:00:00
Modo de apresentação
Mapa digital
Finalidade

Disponibilizar informações geoespaciais sobre o panorama dos recursos hídricos no Brasil.

Status
Concluído
publisher
  Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - Superintendência de Estudos Hídricos e Socioeconômicos
Setor de Indústria e Abastecimento Trecho 4 Lote 370 , Brasília , Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos , 71200-041 , Brasil
61-2109-5208
61-2109-5330
pointOfContact
  Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - Coordenação de Conjuntura e Gestão da Informação
Setor de Indústria e Abastecimento Trecho 4 Lote 370 , Brasília , Coordenação de Conjuntura e Gestão da Informação , 71200-041 , Brasil
61-2109-5208
61-2109-5330
Freqüência de atualização e manutenção
Contínuo
Tema
  • Gestão de Recursos Hídricos

  • SINGREH

  • Unidade de Gestão de Recursos Hídricos

Temporal
  • 2022

Lugar
  • Brasil

Outras restrições

O acesso ao dado é livre.

Tipo de representação espacial
Vector
Denominador
100000
Languagem

por

Character set
UTF8
Categoria de tópico
  • Águas interiores
N
S
E
W
miniatura


Identificador de sistema de referência
EPSG / SIRGAS 2000 (EPSG:4674) / 7.4
Forma de distribuição
  • ( )

Recursos onLine
Acesso ao mapa interativo (SNIRH) ( WWW:LINK-1.0-http--link )

Mapa Interativo

Recursos onLine
Evolução da Gestão nas UGRHs ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )

Download de "shapefile"

Recursos onLine
Evolução da Implementação da Gestão de Recursos Hídricos nas UGRHs ( OGC:WMS )

Serviço WMS

Nível hierárquico
Conjunto de dados
Identificador do ficheiro
47920b03-317a-4d3b-b3b8-4a18b2c31988 XML
Languagem

por

Character set
UTF8
Date stamp
2023-02-01T17:28:09
Nome padrão dos metadados

ISO 19115:2003/19139

Versão padrão dos metadados

1.0

author
  Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - Paulo Marcos Coutinho dos Santos ( Especialista em Geoprocessamento )
Setor de Indústria e Abastecimento Trecho 4 Lote 370 , Brasília , Coordenação de Conjuntura e Gestão da Informação , 71200-041 , Brasil
61-2109-5667
61-2109-5330
 
 

Visões gerais

visão geral visão geral

Extensão espacial

N
S
E
W
miniatura


Palavras-chave

Gestão de Recursos Hídricos SINGREH Unidade de Gestão de Recursos Hídricos

Providenciado por

logótipo
Acesso ao portal
Leia aqui os detalhes completos e o acesso aos dados

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