Mapeamento atualizado em 2005.

Os seminários de avaliação dos biomas brasileiros foram desenvolvidos por diversas instituições e sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de identificar as áreas e as ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira.

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O Decreto nº 5092, de 21 de maio de 2004, definiu que o Ministério do Meio Ambiente deveria definir as regras para identificação de áreas prioritárias para a para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade. Por meio da Portaria nº 126, de 27 de maio de 2004, o Ministério estabeleceu que as áreas prioritárias seriam as apresentadas no mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira, publicado pelo Ministério do Meio Ambiente em novembro de 2003 e reeditado em maio de 2004.

Os seminários de avaliação dos biomas foram desenvolvidos por diversas instituições e sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de identificar as áreas e as ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira. Foram realizados seminários de avaliação dos biomas do Cerrado e Pantanal, coordenado pela FUNATURA, Mata Atlântica e Campos Sulinos, coordenado pela Conservation International do Brasil, Amazônia Brasileira, coordenado pelo Instituto Socioambiental, Caatinga coordenado pela Universidade Federal de Pernambuco e Zona Costeira e Marinha, coordenado pela Fundação BioRio.

A base de dados dos seminários foi especialmente trabalhada pela Diretoria de Ecossistemas (DIREC) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA para livre distribuição.

WWW:LINK-1.0-http--link

\\agencia\ana\SGI\Acervo\GEONETWORK

\\agencia\ana\SGI\Acervo\GEONETWORK (disponível apenas na intranet da ANA)

OGC:WMS-1.1.1-http-get-map

\\agencia\ana\SGI3\Originais\MMA\Areas Prioritarias para Conservacao

APC_CD

APC_NM

APC_NM_ABREVIADO

APC_DS_PRIORIDADE

APC_IC_GEOMETRIA_APROXIMADA

APC_GM_AREA

APC_GM_PERIMETRO

APC_GM_POLIGONO

O mapeamento apresenta 900 áreas prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira resultantes de cinco projetos que avaliaram os biomas brasileiros: Mata Atlântica e Campos Sulinos; Amazônia; Caatinga; Zona Costeira e Marinha; Cerrado e Pantanal.

As áreas identificadas foram classificadas como tendo prioridade extremamente alta (1), muito alta (2), alta (3), insuficientemente conhecida e novas áreas identificadas pelos grupos regionais na Amazônia.

A iniciativa integra o conjunto de projetos e os resultados dos seminários de consulta regionais promovidos pelo MMA por meio do Programa Nacional de Diversidade Biológica, visando subsidiar as ações necessárias ao cumprimento das obrigações do país junto à Convenção sobre Diversidade Biológica, firmada durante a RIO-92 e a Estratégia Nacional da Biodiversidade.

Seus objetivos foram avaliar a situação da biodiversidade dos vários biomas analisando-as de maneira a identificar seus condicionantes ambientais, sociais e econômicos e estabelecer propostas para a sua conservação, utilização sustentável e a repartição dos benefícios decorrentes de seu uso.

O desenvolvimento dos projetos exigiu mais de 24 meses de atividades para reunir, organizar e compatibilizar dados sobre os biomas, que se encontravam dispersos em dezenas de órgãos públicos e instituições privadas. Estas informações foram trabalhadas por mais de mil cientistas, técnicos de órgãos públicos e de organizações não-governamentais e lideranças do movimento social reunidos em seminários entre os anos de 1998 e 2000, gerando propostas entre as quais estão as áreas representadas.

Conforme o MMA, a revisão das Áreas Prioritárias foi discutida na Oficina Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade - Alvos e Ferramentas, no período de 16 a 18 de novembro de 2005, posteriormente aprovada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO).

Reuniões técnicas definiram os objetos de conservação (alvos), metas e importância relativa de cada objeto e resultaram na elaboração de um Mapa das Áreas Relevantes para a Biodiversidade. Estes produtos subsidiaram os Seminários Regionais dos Biomas. Os resultados dos Seminários Regionais por Bioma foram sistematizados no mapa com as novas áreas prioritárias.

O processo de atualização das áreas e ações prioritárias foi realizado de forma simultânea, no âmbito de todos os biomas brasileiros.

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ISO 19115:2003/19139

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