922ed1fa-7977-40ed-82c3-b5ee1008929b por Agustin Justo Trigo Agência Nacional de Águas Especialista em Geoprocessamento 61-2109-5518 61-2109-5518 Setor Policial Sul Área 5 Quadra 3 Brasília Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) 70610-200 Brasil metadados@ana.gov.br 2023-02-17T09:58:25 ISO 19115:2003/19139 1.0 SIRGAS 2000 (EPSG:4674) EPSG Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) 2016-03-22T00:00:00 Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos O PROGESTÃO foi lançado em 2013 com o intuito de dar efetividade ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas, termo de compromisso firmado entre os entes federados, que tem por objetivo desenvolver e fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), os Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGREH) e as políticas públicas para o setor. O PROGESTÃO prevê o desembolso de até cinco parcelas anuais de R$ 750 mil, para cada estado, mediante o cumprimento de metas institucionais pré-estabelecidas. Em 2014 todos os estados haviam aderido ao PROGESTÃO, cuja vigência vai até 2018. Disponibilizar informações sobre a situação atual das tipologias de gestão assumidas por cada unidade da federação no âmbito do PROGESTÃO. Agência Nacional de Águas 61-2109-5337 61-2109-5208 Setor Policial Sul Área 5 Quadra 3 Brasília Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) 70610-200 Brasil metadados@ana.gov.br Agência Nacional de Águas 61-2109-5667 61-2109-5667 Setor Policial Sul Área 5 Quadra 3 Brasília Coordenação de Conjuntura e Gestão da Informação 70610-200 Brasil metadados@ana.gov.br https://metadados.snirh.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/922ed1fa-7977-40ed-82c3-b5ee1008929b/attachments/393.png SNIRH pacto nacional pela gestão das águas tipologias de gestão metas federativas recursos hídricos 2016 Brasil É permitida a reprodução de dados e de informações, desde que citada a fonte. 1000000 por environment 2006-01-02T00:00:00 2016-03-22T00:00:00 -75.00 -32.00 -34.00 6.000000000000001 A adesão ao PROGESTÃO é voluntária e as metas (federativas e estaduais) são fixadas pelo estado, com aprovação dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERHs). Para a definição das metas, o estado escolhe, inicialmente, sua Tipologia de Gestão para o cenário de duração do Progestão. Para isso, faz uma associação entre a complexidade de seu processo de gestão de recursos hídricos e a estrutura institucional necessária para enfrentar os desafios estabelecidos. A Tipologia varia de A a D, com o nível de exigência de cada meta variando de acordo com a Tipologia escolhida, sendo D a de maior grau de complexidade. http://portal1.snirh.gov.br/ana/apps/webappviewer/index.html?id=e65fee70583b4bb59be05235f9bf8122 WWW:LINK-1.0-http--link Mapa Interativo (SNIRH) http://progestao.ana.gov.br/ WWW:LINK-1.0-http--link Link para acesso à página do PROGESTÃO OGC:WMS-1.1.1-http-get-map https://www.snirh.gov.br/arcgis/services/SNIRH2016/Progestao/MapServer/WMSServer?request=GetCapabilities&service=WMS OGC:WMS Progestão - Níveis de Complexidade dos Estados Serviço WMS https://dadosabertos.ana.gov.br/datasets/dab5cd305f434830bcc16294e915e6e9_0/about WWW:LINK-1.0-http--link Progestão - Níveis de Complexidade dos Estados Portal de Dados Abertos da ANA (download de "shapefile" e outros formatos) As informações objetivam mostrar a situação atual das tipologias de gestão escolhidas por cada estado no âmbito do PROGESTÃO.