Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES)

O PRODES tem por objetivo incentivar a implantação de estações de tratamento de esgoto doméstico para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas. Isto ocorre pelo pagamento às entidades parceiras pelo esgoto efetivamente tratado, desde que cumpridas as condições previstas em contrato (metas de remoção de carga poluidora). Dessa maneira, o programa não atua através do financiamento de obras ou equipamentos, mas por meio do pagamento por resultados.

Data (Publicação): 2019-10-10T00:00:00

Edição: Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos

Modo de apresentação: Mapa digital

Finalidade: Disponibilizar informações sobre as localizações e principais características das estações de tratamento de esgoto contratadas no âmbito do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES).

Status: Contínuo

processor

Agência Nacional de Águas

Setor Policial Sul Área 5 Quadra 3 , Brasília , Superintendência de Implementação de Programas e Projetos , 70610-200 , Brasil

61-2109-5337
61-2109-5208

publisher

Agência Nacional de Águas

Setor Policial Sul Área 5 Quadra 3 , Brasília , Coordenação do Conjuntura e Gestão da Informação , 70610-200 , Brasil

61-2109-5667
61-2109-5667

Freqüência de atualização e manutenção: Quando necessário

Tema

SNIRH
tratamento esgoto doméstico
despoluição de bacias hidrográficas
PRODES
programas

Temporal

2016

Lugar

Brasil

Restrições de acesso: Outras restrições

Uso de restrições: Direitos de reprodução

Outras restrições: É permitida a reprodução de dados e de informações, desde que citada a fonte.

Tipo de representação espacial: Vector

Denominador: 1000000

Languagem: por

Character set: UTF8

Categoria de tópico

Ambiente

Data de inicio: 2006-01-02T00:00:00

Data do fim: 2016-03-22T00:00:00

Informações complementares: O PRODES teve início em 2001 e já contratou cerca de 77 empreendimentos que atendem aproximadamente 9 milhões de pessoas. Os empreendimentos que são elegíveis para participar do PRODES devem atender a determinados requisitos, tais como: capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União. Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação e seleção, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do PRODES na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas é liberado quando as ETEs estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência.

Identificador de sistema de referência: EPSG / SIRGAS 2000 (EPSG:4674)

Recursos onLine: Shapefile das estações de tratamento de esgoto contempladas pelo PRODES ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )

Recursos onLine

Mapa Interativo (SNIRH) ( WWW:LINK-1.0-http--link )

Mapa Interativo (SNIRH)

Recursos onLine: Link para acesso à página do PRODES ( WWW:LINK-1.0-http--link )

Recursos onLine

0 ( OGC:WMS )

PRODES - Estações de Tratamento de Esgoto

Nível hierárquico: Conjunto de dados

Instrução: As informações objetivam mostrar a localização, além das principais características das estações de tratamento de esgoto contratadas no âmbito do PRODES, até o presente momento. Os dados apresentados são de responsabilidade da ANA.