Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES)

O PRODES tem por objetivo incentivar a implantação de estações de tratamento de esgoto doméstico para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas. Isto ocorre pelo pagamento às entidades parceiras pelo esgoto efetivamente tratado, desde que cumpridas as condições previstas em contrato (metas de remoção de carga poluidora). Dessa maneira, o programa não atua através do financiamento de obras ou equipamentos, mas por meio do pagamento por resultados.

Date (Publication): 2019-10-10T00:00:00

Edition: Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos

Presentation form: Digital map

Purpose: Disponibilizar informações sobre as localizações e principais características das estações de tratamento de esgoto contratadas no âmbito do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES).

Status: On going

processor

Agência Nacional de Águas

Setor Policial Sul Área 5 Quadra 3 , Brasília , Superintendência de Implementação de Programas e Projetos , 70610-200 , Brasil

61-2109-5337
61-2109-5208

publisher

Agência Nacional de Águas

Setor Policial Sul Área 5 Quadra 3 , Brasília , Coordenação do Conjuntura e Gestão da Informação , 70610-200 , Brasil

61-2109-5667
61-2109-5667

Maintenance and update frequency: As needed

Theme

SNIRH
tratamento esgoto doméstico
despoluição de bacias hidrográficas
PRODES
programas

Temporal

2016

Place

Brasil

Access constraints: Other restrictions

Use constraints: Copyright

Other constraints: É permitida a reprodução de dados e de informações, desde que citada a fonte.

Spatial representation type: Vector

Denominator: 1000000

Metadata language: por

Character set: UTF8

Topic category

Environment

Begin date: 2006-01-02T00:00:00

End date: 2016-03-22T00:00:00

Supplemental Information: O PRODES teve início em 2001 e já contratou cerca de 77 empreendimentos que atendem aproximadamente 9 milhões de pessoas. Os empreendimentos que são elegíveis para participar do PRODES devem atender a determinados requisitos, tais como: capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União. Após o lançamento do edital e a inscrição dos empreendimentos, as propostas são analisadas pela ANA. Depois da fase de habilitação e seleção, o próximo passo é contratar os projetos. Em seguida, os recursos são aplicados num fundo de investimento do PRODES na Caixa Econômica Federal. O dinheiro apenas é liberado quando as ETEs estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência.

Reference system identifier: EPSG / SIRGAS 2000 (EPSG:4674)

OnLine resource: Shapefile das estações de tratamento de esgoto contempladas pelo PRODES ( WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download )

OnLine resource

Mapa Interativo (SNIRH) ( WWW:LINK-1.0-http--link )

Mapa Interativo (SNIRH)

OnLine resource: Link para acesso à página do PRODES ( WWW:LINK-1.0-http--link )

OnLine resource

0 ( OGC:WMS )

PRODES - Estações de Tratamento de Esgoto

Hierarchy level: Dataset

Statement: As informações objetivam mostrar a localização, além das principais características das estações de tratamento de esgoto contratadas no âmbito do PRODES, até o presente momento. Os dados apresentados são de responsabilidade da ANA.