19b5b28e-9fd6-45c5-bc13-9e5773f3f7ec por Marcus Andre Fuckner Agência Nacional de Águas Especialista em Geoprocessamento 61-2109-5528 61-2109-5117 Setor Policial Sul Área 5 Quadra 3 Brasília Coordenação de Conjuntura e Gestão da Informação 70610-200 Brasil metadados@ana.gov.br 2020-08-20T16:26:34 ISO 19115:2003/19139 1.0 SIRGAS 2000 (EPSG:4674) EPSG 7.4 Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade 2005-11-18T00:00:00 Mapeamento atualizado em 2005. As Áreas Prioritárias para Conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade foram estabelecidas a partir de mapeamento publicado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Portaria nº 126, de 27 de maio de 2004. Os seminários de avaliação dos biomas brasileiros foram desenvolvidos por diversas instituições e sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de identificar as áreas e as ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira. Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira Ministério do Meio Ambiente Departamento de Conservação da Biodiversidade 61-4009-9561 61-4009-1157 Esplanada dos Ministérios Bloco B Brasília Secretaria de Biodiversidade e Florestas 70068-900 Brasil probio@mma.gov.br Coordenação de Conjuntura e Gestão da Informação Agência Nacional de Águas 61-2109-5530 61-2109-5117 Setor Policial Sul Área 5 Quadra 3 Brasília Coordenação de Conjuntura e Gestão da Informação 70610-200 Brasil metadados@ana.gov.br https://metadados.snirh.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/19b5b28e-9fd6-45c5-bc13-9e5773f3f7ec/attachments/112.png GEOFT_AREA_PRIORITARIA_CONSERV Área Prioritária Conservação da Natureza Biodiversidade PROBIO 2004 Brasil 1000000 por biota 2003-11-30T00:00:00 2005-11-18T00:00:00 -75.00 -28.00 -35.00 6.000000000000001 O Decreto nº 5092, de 21 de maio de 2004, definiu que o Ministério do Meio Ambiente deveria definir as regras para identificação de áreas prioritárias para a para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade. Por meio da Portaria nº 126, de 27 de maio de 2004, o Ministério estabeleceu que as áreas prioritárias seriam as apresentadas no mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira, publicado pelo Ministério do Meio Ambiente em novembro de 2003 e reeditado em maio de 2004. Os seminários de avaliação dos biomas foram desenvolvidos por diversas instituições e sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de identificar as áreas e as ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira. Foram realizados seminários de avaliação dos biomas do Cerrado e Pantanal, coordenado pela FUNATURA, Mata Atlântica e Campos Sulinos, coordenado pela Conservation International do Brasil, Amazônia Brasileira, coordenado pelo Instituto Socioambiental, Caatinga coordenado pela Universidade Federal de Pernambuco e Zona Costeira e Marinha, coordenado pela Fundação BioRio. A base de dados dos seminários foi especialmente trabalhada pela Diretoria de Ecossistemas (DIREC) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do MMA para livre distribuição. https://metadados.snirh.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/19b5b28e-9fd6-45c5-bc13-9e5773f3f7ec/attachments/Biomas_areas_priotirarias.zip WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Área Prioritária para Conservação da Biodiversidade (shp) http://metadados.ana.gov.br/geonetwork/srv/en/resources.get?id=112&fname=&access=private WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download http://www.mma.gov.br WWW:LINK-1.0-http--link Acesso ao site do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Acesso ao site do Ministério do Meio Ambiente (MMA) WWW:LINK-1.0-http--link \\agencia\ana\SGI\Acervo\GEONETWORK \\agencia\ana\SGI\Acervo\GEONETWORK (disponível apenas na intranet da ANA) OGC:WMS-1.1.1-http-get-map \\agencia\ana\SGI3\Originais\MMA\Areas Prioritarias para Conservacao APC_CD APC_NM APC_NM_ABREVIADO APC_DS_PRIORIDADE APC_IC_GEOMETRIA_APROXIMADA APC_GM_AREA APC_GM_PERIMETRO APC_GM_POLIGONO O mapeamento apresenta 900 áreas prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira resultantes de cinco projetos que avaliaram os biomas brasileiros: Mata Atlântica e Campos Sulinos; Amazônia; Caatinga; Zona Costeira e Marinha; Cerrado e Pantanal. As áreas identificadas foram classificadas como tendo prioridade extremamente alta (1), muito alta (2), alta (3), insuficientemente conhecida e novas áreas identificadas pelos grupos regionais na Amazônia. A iniciativa integra o conjunto de projetos e os resultados dos seminários de consulta regionais promovidos pelo MMA por meio do Programa Nacional de Diversidade Biológica, visando subsidiar as ações necessárias ao cumprimento das obrigações do país junto à Convenção sobre Diversidade Biológica, firmada durante a RIO-92 e a Estratégia Nacional da Biodiversidade. Seus objetivos foram avaliar a situação da biodiversidade dos vários biomas analisando-as de maneira a identificar seus condicionantes ambientais, sociais e econômicos e estabelecer propostas para a sua conservação, utilização sustentável e a repartição dos benefícios decorrentes de seu uso. O desenvolvimento dos projetos exigiu mais de 24 meses de atividades para reunir, organizar e compatibilizar dados sobre os biomas, que se encontravam dispersos em dezenas de órgãos públicos e instituições privadas. Estas informações foram trabalhadas por mais de mil cientistas, técnicos de órgãos públicos e de organizações não-governamentais e lideranças do movimento social reunidos em seminários entre os anos de 1998 e 2000, gerando propostas entre as quais estão as áreas representadas. Conforme o MMA, a revisão das Áreas Prioritárias foi discutida na Oficina Atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade - Alvos e Ferramentas, no período de 16 a 18 de novembro de 2005, posteriormente aprovada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO). Reuniões técnicas definiram os objetos de conservação (alvos), metas e importância relativa de cada objeto e resultaram na elaboração de um Mapa das Áreas Relevantes para a Biodiversidade. Estes produtos subsidiaram os Seminários Regionais dos Biomas. Os resultados dos Seminários Regionais por Bioma foram sistematizados no mapa com as novas áreas prioritárias. O processo de atualização das áreas e ações prioritárias foi realizado de forma simultânea, no âmbito de todos os biomas brasileiros.